Entre janeiro e maio deste ano, o
número de beneficiários aguardando perícia médica cresceu 8,5%. Problemas no
sistema e falta de peritos são as principais causas, segundo servidores e
especialistas. Medida Provisória que permite que os peritos trabalhem horas
extras deve ser aprovada nos próximos dias.
INSS/ Divulgação
Mais de 1,063 milhão de pessoas
aguardavam perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio
deste ano. De janeiro até o mês passado, a fila de beneficiários esperando
atendimento cresceu 8,5%.
Os dados são do Ministério da
Previdência Social e foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pelo
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Neste ano, o INSS sofreu
constantes problemas nos sistemas, gerenciados pelo Dataprev, que levaram ao
cancelamento e reagendamento de diversas perícias. Esse é um dos fatores que
pode ter contribuído para o crescimento dessa fila, segundo a presidente do
IBDP, Adriane Bramante.
Diariamente, são realizadas cerca
de 25 mil perícias em todo o país. Cerca de 5% delas — ou seja, 1.250 perícias
por dia — sofrem impacto pela instabilidade nos sistemas.
As quedas de sistema locais — ou
seja, somente em uma agência específica — são ainda mais frequentes que as
generalizadas.
"A maioria das agências [do
INSS] trabalha com um link de internet muito baixo. Qualquer instabilidade na
rede, já para de funcionar", conta um servidor que prefere não ser
identificado. Isso faz com que todas as perícias que seriam realizadas naquele
local tenham que ser remarcadas para outra data.
Outro problema que compromete a redução da fila é que uma em cada cinco pessoas não comparecem à perícia, de acordo com dados do Ministério da Previdência.
Para tentar mitigar o número de
faltosos, a Pasta está testando um projeto piloto durante o mês de junho. Uma
semana antes da data da perícia, funcionários do teleatendimento do INSS, a Central
135, fazem contato com os beneficiários.
“É uma ligação telefônica
lembrando a pessoa do dia da perícia, perguntando se ela comparecerá e, se a
pessoa manifesta intenção de não comparecer, a gente adianta a perícia de outra
pessoa nesta data”, explica o secretário do Regime Geral de Previdência Social,
do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha.
Falta de peritos
Segundo especialistas, a
quantidade de peritos do INSS é insuficiente para atender a demanda atual,
principalmente com o acúmulo de solicitações que aconteceu durante a pandemia.
Atualmente, são 2.900 peritos em
atividade no Brasil, mas o número já chegou a 4.500. "Fruto de
aposentadorias e de também de abandono de carreira. Há dificuldade em alocar
profissionais no interior do Brasil", explica o secretário Cunha. Das
1.600 agências do INSS, apenas 700 têm peritos.
O Ministério da Previdência já
encaminhou um pedido de realização de concurso para contratação de novos
peritos. Como a previsão é que novos profissionais estejam contratados apenas
no segundo semestre de 2024, uma Medida Provisória que permite que os peritos
trabalhem horas extras deve ser aprovada nos próximos dias, de acordo com o
secretário Adroaldo da Cunha.
Atualmente, os peritos do INSS
trabalham com uma meta diária de 12 perícias. Com a aprovação da MP, eles
poderão receber por perícias extras que fizerem. A medida também estimula que
os peritos aceitem fazer missões em cidades em que não há perícia, afastadas
dos grandes centros urbanos.
"Hoje, a gente consegue levar
peritos para esses locais, mas não consegue pagar por esse serviço",
afirma Cunha. "Remunerando, o governo federal acredita que vai mobilizar,
nos próximos seis meses, cerca de mil peritos."
A reportagem entrou em contato
com a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), mas não teve retorno até
o momento da publicação.
Credito G1
