A Câmara dos Deputados aprovou na
noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em
20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo
Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Foram 286 votos a favor, 121
contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados - Mato
Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de
1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
A data é uma homenagem a Zumbi
dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de
resistência contra a escravidão.
“Zumbi dos Palmares foi um homem
que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas
veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como
herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira.
Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada
Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS)
disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de
promoção da igualdade racial. "Talvez pareça a muitos uma iniciativa
menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São
datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história",
disse.
Para os deputados contrários, a
declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser
estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. "No
mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras
municipais", argumentou o deputado Professor Paulo Fernando
(Republicanos-DF).
Desde 2003, as escolas passaram a
ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no
currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de
novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
À Agência Brasil, a ministra da
Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto. Para ela,
simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do
Brasil.
"É uma vitória expressiva e
simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais
guardam e revelam valores que são importantes para uma nação, e ter o Dia da
Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória
reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país".
